👨‍👩‍👧 Precisa alterar a guarda dos seus filhos? A revisão da guarda pode ser solicitada sempre que houver mudanças significativas nas condições de vida de um dos pais ou no interesse da criança. 🔑 Quando é possível? Casos de mudança de cidade, novas condições financeiras, negligência, ou quando o atual responsável não atende ao melhor interesse do menor. ⚖️ Como funciona? É necessário ingressar com uma ação judicial, apresentando provas que justifiquem a alteração da guarda. 💡 Quer saber mais sobre guarda e direitos parentais? Assista ao vídeo e descubra como proteger o melhor interesse do seu filho!

⚖️ É possível fazer usucapião de um imóvel comercial? Sim! Se você utiliza um imóvel comercial há anos de forma contínua, pública e sem contestação, pode ter direito à propriedade. 📜 Quais os requisitos? É necessário comprovar posse mansa e pacífica por 5 a 15 anos, dependendo da modalidade de usucapião, além de cumprir outros critérios legais. 🔑 Quer regularizar seu imóvel comercial? Assista ao vídeo e descubra como funciona o processo de usucapião para garantir a propriedade do bem! #usucapião #imovel #imoveis #imovelcomercial #direitoimobiliariobiliario #direito#advocacia #advogado

👩‍⚕️ O que é o auxílio-acidente? É um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que sofre um acidente que reduz sua capacidade de trabalho de forma permanente.

🔑 Quem tem direito? Trabalhadores segurados pelo INSS, como empregados CLT, avulsos e rurais, que comprovem a redução da capacidade laboral após o acidente.

📜 Como funciona? O valor corresponde a 50% do salário de benefício e é pago mensalmente até a aposentadoria.

⚠️ Quais são os requisitos? É necessário comprovar o acidente, a relação com o trabalho e a redução da capacidade através de perícia médica do INSS.

📝 Como solicitar? O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, com apresentação de documentos e laudos médicos.

📺 No podcast de hoje, vamos explicar tudo sobre a aposentadoria por idade rural e como ela pode garantir seus direitos no campo. 👇 👵 Quem tem direito? Trabalhadores rurais que comprovam o tempo mínimo de atividade rural e atingem a idade de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. ⏳ Quais os requisitos? É necessário comprovar o tempo de serviço rural, que pode incluir trabalho em regime de economia familiar, e apresentar documentos que atestem a atividade, como declaração de sindicatos e testemunhas. ⚖️ Como funciona a aposentadoria por idade rural? O INSS avalia a documentação e, se aprovado, o trabalhador recebe um benefício mensal equivalente à média dos salários de contribuição. 💡 Dúvidas sobre aposentadoria rural? Assista ao vídeo e entenda todos os detalhes para garantir seus direitos. _______________________ Sobre o VLV Advogados 👇 Seja muito bem vindo ao VLV Advogados! Somos um escritório de advocacia comprometido em revolucionar o mercado jurídico e as relações humanas. Com uma reputação de referência construída através de um trabalho incansável, eficaz e humanizado, oferecemos suporte por meio de advogados especialistas em Direito Civil e Direito Criminal, entregando soluções legais e personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente. Nosso intuito é a defesa dos seus direitos, sempre focados em solucionar seus problemas mesmo nos momentos mais desafiadores da sua vida, protegendo você de forma justa e te guiando com profissionalismo. Entre em contato conosco agora pelos nossos canais de atendimento! _________ Acompanhe o VLV Advogados 📲 Instagram: https://www.instagram.com/vlvadvogados/ TikTok: https://www.tiktok.com/@vlvadvogados Blog: https://vlvadvogados.com #aposentadoria#aposentadoriarural#inss #direito #direitoprevidenciario #previdencia

👨‍👩‍👧 Perda da guarda: O que é? Quais os motivos? Como funciona?
📺 No vídeo de hoje, vamos esclarecer tudo sobre a perda da guarda dos filhos e as principais questões que envolvem esse tema delicado. 👇
📖 O que é perda de guarda? É quando um dos pais perde o direito de cuidar e tomar decisões sobre os filhos, que ficam sob responsabilidade exclusiva do outro responsável ou de terceiros.
⚠️ Quais os motivos? Abandono, violência, maus-tratos, negligência, abuso de substâncias e qualquer situação que coloque o bem-estar da criança em risco.
⚖️ Como funciona o processo? Geralmente, ocorre por decisão judicial após uma investigação criteriosa, incluindo análise de provas e avaliação por profissionais especializados.
👩‍⚖️ Quem pode pedir a perda de guarda? O outro responsável, familiares ou o Ministério Público podem iniciar o processo.
🔄 A guarda pode ser recuperada? Sim, em alguns casos, se houver comprovação de mudança de comportamento e condições adequadas para cuidar da criança.
💡 Dúvidas sobre guarda e direitos parentais? Assista ao vídeo e entenda como proteger os interesses da criança no processo.
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📺 No vídeo de hoje, vamos esclarecer tudo sobre o crime de apologia ao crime ou ao criminoso e tirar suas dúvidas sobre esse tema! 👇
📖 O que é apologia ao crime? É quando alguém defende, elogia ou incentiva publicamente a prática de um crime ou exalta um criminoso, criando estímulo para ações ilegais.
⚖️ Apologia é crime no Brasil? Sim! Está previsto no artigo 287 do Código Penal. Não se trata de liberdade de expressão, mas de incentivar atos contra a lei.
⛓️ Qual é a pena da apologia ao crime? Detenção de 3 a 6 meses ou multa.
🔑 Exemplos comuns: Fazer discursos públicos, publicações em redes sociais ou mesmo músicas que exaltem crimes ou criminosos. Atenção: opinar ou criticar é diferente de fazer apologia!

🤔 BPC-LOAS: Benefício de Prestação Continuada ou Auxílio? 📜 Entenda como funciona! 📺 No vídeo de hoje, vamos explicar tudo sobre o BPC-LOAS e quem tem direito a esse benefício. 👇 💰 O que é o BPC-LOAS? O BPC garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda, sem condições de se sustentar ou contar com apoio financeiro familiar. 🔑 Quem tem direito ao BPC-LOAS? Para solicitar o benefício, é necessário comprovar deficiência, renda familiar de até ¼ do salário mínimo e a ausência de apoio familiar. Além disso, o BPC não pode ser acumulado com aposentadorias e pensões. ✅ Além disso, você vai descobrir: Quais as doenças que dão direito ao BPC? Qual o valor do BPC Loas em 2024? Quais as novas regras do BPC 2024? _______________________ Sobre o VLV Advogados 👇 Seja muito bem vindo ao VLV Advogados! Somos um escritório de advocacia comprometido em revolucionar o mercado jurídico e as relações humanas. Com uma reputação de referência construída através de um trabalho incansável, eficaz e humanizado, oferecemos suporte por meio de advogados especialistas em Direito Civil e Direito Criminal, entregando soluções legais e personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente. Nosso intuito é a defesa dos seus direitos, sempre focados em solucionar seus problemas mesmo nos momentos mais desafiadores da sua vida, protegendo você de forma justa e te guiando com profissionalismo. Entre em contato conosco agora pelos nossos canais de atendimento! _________ Acompanhe o VLV Advogados 📲 Instagram: https://www.instagram.com/vlvadvogados/ TikTok: https://www.tiktok.com/@vlvadvogados Blog: https://vlvadvogados.com #BPCLOAS #bpc #baixarenda #advocacia #previdenciasocial

Aposentadoria por Idade: o merecido reconhecimento de uma vida de trabalho e dedicação, marcando o início de uma nova fase de segurança e tranquilidade. Mas você sabe como ela funciona? 🤔 Após a Reforma da Previdência em 2019, a aposentadoria por idade exige uma idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres) e um tempo de contribuição de pelo menos 15 anos. 📅 E para quem já estava perto de se aposentar, foram criadas regras de transição. Um exemplo? Joana, que começou a contribuir em 2010 e completou 60 anos em 2023, poderá se aposentar com a regra de transição, pois já cumpriu 15 anos de contribuição. 💼 O valor da aposentadoria depende do tempo de contribuição e da média salarial ao longo da vida. Portanto, contribuir regularmente é investir em um futuro tranquilo! 🏡✨